{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "46", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Eust\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria setor de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos e o cargo de chefia correspondente"}, {"id": "47", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Eust\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/47/projeto_002-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Madre de Deus de Minas a filiar-se na AMAG - Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do Circuito das \u00c1guas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "48", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Eust\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/48/projeto_003-2017.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual"}, {"id": "49", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Mauricio - Pingo, T\u00e9rcio, Valmir de Oliveira Santos", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/49/projeto_004-2017_pag01.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba1.145, de 28 de outubro de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "50", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Eust\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50/projeto_005-2017_.pdf", "ementa": "Implementa a pol\u00edtica municipal de desenvolvimento do Turismo - COMTUR, Cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e cont\u00e9m outras provid\u00eancias"}, {"id": "51", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Eust\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51/projeto_006-2017.pdf", "ementa": "Cria Conselho de Esporte de Madre de Deus de Minas (CME) e o Fundo Municipal de Esporte (FME) e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "52", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valmir de Oliveira Santos", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a corre\u00e7\u00e3o de vencimentos, proventos e pens\u00f5es de servidores p\u00fablicos municipais, ativos e inativos, do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "53", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Eust\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53/projeto_008-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "54", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Eust\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei Municipal 1.162, de 27/01/2015"}, {"id": "55", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Mauricio - Pingo", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a gratuidade de ingressos a idosos em eventos promovidos no Munic\u00edpio de Madre de Deus de Minas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "56", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Eust\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/56/projeto_011-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direito do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "57", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Bil", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial e outros privil\u00e9gios aos doadores de sangue de Madre de Deus de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "58", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Eust\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/58/projeto_013-2017.pdf", "ementa": "Cria a fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de Coordenador na \u00e1rea dos Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade"}, {"id": "59", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Eust\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de Propriedade do Munic\u00edpio de Madre de Deus de Minas para o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e ou para fam\u00edlias de baixa renda do Munic\u00edpio, na forma e condi\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "60", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Eust\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Fisioterapia e do Setor de Fisioterapia Terapia e reabilita\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Madre de Deus de Minas - MG e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "61", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valmir de Oliveira Santos, Jos\u00e9 Mauricio - Pingo, T\u00e9rcio", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/61/projeto_016-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos Vereadores e Servidores da C\u00e2mara Municipal de Madre de Deus de Minas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "62", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Mauricio - Pingo, T\u00e9rcio, Valmir de Oliveira Santos", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "63", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Eust\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/63/projeto_018-2017.pdf", "ementa": "Altera o Anexo ll da Lei 1.191, de 30/11/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "64", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Perinha", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/64/projeto_019-2017.pdf", "ementa": "Institui a cria\u00e7\u00e3o de hortas escolares nas escolas que integram a rede municipal de ensino do Munic\u00edpios de Madre de Deus de Minas, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "65", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Eust\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de 36.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "66", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Toni", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/66/projeto_021-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Exist\u00eancia de Vagas Privativas em estabelecimentos e a emiss\u00e3o da credencial , para Pessoas com Defici\u00eancias e Idosos, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "67", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Eust\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/67/projeto_022-2017.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Madre de Deus de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2018."}, {"id": "68", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Eust\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2018 a 2021."}, {"id": "69", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Eust\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/69/projeto_024-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o sociais \u00e0s Entidades que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "70", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Eust\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/70/projeto_025-2017.pdf", "ementa": "Atualiza a lista de ativividades tributadas a t\u00edtulo de ISS- Imposto Sobre Servi\u00e7os e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "71", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Eust\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/71/projeto_026-2017.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo segundo do art. 119 da Lei Municipal 675, de 03/03/1994 - Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Madre de Deus de Minas"}, {"id": "72", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Eust\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/72/projeto_027-2017.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o dos impostos que menciona aos servi\u00e7os prestados na \u00e1rea de habilita\u00e7\u00e3o de interesse social."}, {"id": "73", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guezinho", "texto_original": "http://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/73/projeto_028-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}