{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 22, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 21, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 41, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Valmir de Oliveira Santos", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca do planejamento de seguran\u00e7a vi\u00e1ria e do andamento das medidas destinadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos pedestres na Rua Pernambuco e rua Coronel Jos\u00e9 Ven\u00e2ncio, especialmente em frente ao Mercado Monte Si\u00e3o, bem como nas demais vias p\u00fablicas do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 39, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Armando Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 43, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Armando Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do custeio de despesas de viagem dos servidores ocupantes do cargo de Motorista, membros de Conselho Tutelar e de demais Conselhos Municipais, no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Madre de Deus de Minas/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 41, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Valmir de Oliveira Santos", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca do planejamento de seguran\u00e7a vi\u00e1ria e do andamento das medidas destinadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos pedestres na Rua Pernambuco e rua Coronel Jos\u00e9 Ven\u00e2ncio, especialmente em frente ao Mercado Monte Si\u00e3o, bem como nas demais vias p\u00fablicas do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 42, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Lucifl\u00e1vio Dion\u00edsio de Carvalho", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de muretas ou instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o ao redor do sal\u00e3o comunit\u00e1rio da Comunidade do Jos\u00e9 Dias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 44, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFTOT - Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o, Or\u00e7amento e Tomada de Contas - Processo n\u00ba 1188741  \u2013 Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal de Madre de Deus de Minas \u2013 Exerc\u00edcio Financeiro de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 45, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Josiane Aparecida dos Santos Batista,Othon Jos\u00e9 Ara\u00fajo Fajardo,Valmir de Oliveira Santos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Metas e Prioridades do Legislativo para o exerc\u00edcio financeiro de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}