{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Braitner Batista do Nascimento Pereira", "ementa": "Solicita esclarecimentos a cerca do planejamento para concess\u00e3o de vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Josiane Aparecida dos Santos Batista,Othon Jos\u00e9 Ara\u00fajo Fajardo,Valmir de Oliveira Santos", "ementa": "Autoriza a corre\u00e7\u00e3o de vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza reajuste da corre\u00e7\u00e3o do \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o do vencimento do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais do Munic\u00edpio de Madre de Deus de Minas/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o valor do vencimento b\u00e1sico inicial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o vencimento b\u00e1sico inicial dos cargos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o valor do vencimento b\u00e1sico inicial dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o dos vencimentos, proventos e pens\u00f5es de servidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Munic\u00edpio de Madre de Deus de Minas/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Braitner Batista do Nascimento Pereira", "ementa": "Solicita esclarecimentos a cerca do planejamento para concess\u00e3o de vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}