{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 44, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFTOT - Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o, Or\u00e7amento e Tomada de Contas - Processo n\u00ba 1188741  \u2013 Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal de Madre de Deus de Minas \u2013 Exerc\u00edcio Financeiro de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 100, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Armando Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba. 1.229 de 22 de dezembro de 2016, disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivo aos servidores que exercer a fun\u00e7\u00e3o de Farmac\u00eautico na Unidade Municipal da Rede Farm\u00e1cia de Minas, e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}