{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Munic\u00edpio de Andrel\u00e2ndia/MG, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de neglig\u00eancias, abandonos, maus tratos e viol\u00eancia dom\u00e9stica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Josiane Aparecida dos Santos Batista,Othon Jos\u00e9 Ara\u00fajo Fajardo,Valmir de Oliveira Santos", "ementa": "Autoriza a corre\u00e7\u00e3o de vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o valor do vencimento b\u00e1sico inicial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o vencimento b\u00e1sico inicial dos cargos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o valor do vencimento b\u00e1sico inicial dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o dos vencimentos, proventos e pens\u00f5es de servidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Munic\u00edpio de Madre de Deus de Minas/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 23, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Valmir de Oliveira Santos", "ementa": "Solicita a dispensa de interst\u00edcio regimental", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Munic\u00edpio de Andrel\u00e2ndia/MG, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de neglig\u00eancias, abandonos, maus tratos e viol\u00eancia dom\u00e9stica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Josiane Aparecida dos Santos Batista,Othon Jos\u00e9 Ara\u00fajo Fajardo,Valmir de Oliveira Santos", "ementa": "Autoriza a corre\u00e7\u00e3o de vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o valor do vencimento b\u00e1sico inicial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o vencimento b\u00e1sico inicial dos cargos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o valor do vencimento b\u00e1sico inicial dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o dos vencimentos, proventos e pens\u00f5es de servidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Munic\u00edpio de Madre de Deus de Minas/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Valmir de Oliveira Santos", "ementa": "Solicita a dispensa de interst\u00edcio regimental", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Josiane Aparecida dos Santos Batista", "ementa": "Indica que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agropecu\u00e1ria, fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0 comunidade Teixeirinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Josiane Aparecida dos Santos Batista", "ementa": "Indica que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agropecu\u00e1ria, fa\u00e7a do mata-burro localizado no acesso ao s\u00edtio Santa Clara, na comunidade da Lage.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}