{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Josiane Aparecida dos Santos Batista", "ementa": "Institui o Selo Quebra-Cabe\u00e7a no Munic\u00edpio de Madre de Deus de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 29, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Lucifl\u00e1vio Dion\u00edsio de Carvalho,Othon Jos\u00e9 Ara\u00fajo Fajardo", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.522, de 16 de maio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Othon Jos\u00e9 Ara\u00fajo Fajardo", "ementa": "requer que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal em exerc\u00edcio solicitando esclarecimentos acerca da utiliza\u00e7\u00e3o de perfis na rede social Instagram pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal,", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}