{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Roberto Reis de Oliveira Souza", "ementa": "Solicita a dispensa de interst\u00edcio regimental.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial , e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 6, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial , e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 7, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Munic\u00edpio de Andrel\u00e2ndia/MG, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de neglig\u00eancias, abandonos, maus tratos e viol\u00eancia dom\u00e9stica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Roberto Reis de Oliveira Souza", "ementa": "Solicita a dispensa de interst\u00edcio regimental.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Lucifl\u00e1vio Dion\u00edsio de Carvalho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, a Prefeitura Municipal realize o levantamento, mapeamento e identifica\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus escolares existentes nas comunidades rurais do munic\u00edpio, bem como providencie a constru\u00e7\u00e3o de guaritas (abrigos) nos referidos locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Josiane Aparecida dos Santos Batista", "ementa": "Indica que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agropecu\u00e1ria estude a possibilidade de refazer o cascalhamento da estrada de acesso \u00e0 Comunidade da Lage.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alan Agnos da Silva", "ementa": "Indica que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agropecu\u00e1ria, estude a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a amplia\u00e7\u00e3o da ponte sobre o ribeir\u00e3o que d\u00e1 acesso \u00e0s comunidades de Bacupari e C\u00f3rrego Vermelho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}