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PL 1/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Concede revisão geral anual
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:
João Eustásio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
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PL 2/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Cria a Função de Confiança de Coordenador dos Serviços de Vigilância em Saúde
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
João Eustásio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição devolvido ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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PL 3/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Programa de castração móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos no Município de Madre de Deus de Minas
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Valmir de Oliveira Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
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PL 4/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 1191, de 30/11/2005, para criar o Cargo de Coordenador de Assistência Odontológica
Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:
João Eustásio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição devolvido ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2018
Texto Original
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PL 5/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Normatiza a disposição e a remoção de entulhos em vias urbanas da cidade
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
José Mauricio - Pingo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2018
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PL 6/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1247/2017
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
José Mauricio - Pingo
Tércio
Valmir de Oliveira Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Texto Original
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PL 7/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
João Eustásio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2018
Texto Original
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PL 8/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fornecer alimentação a servidores nos termos que menciona e dá outras providências
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
João Eustásio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
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PL 9/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de Concessão de Uso do bem público que especifica
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
João Eustásio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
Texto Original
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PL 10/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Concede revisão geral anual
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
João Eustásio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2018
Texto Original
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PL 11/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Proíbe a cobrança de tarifa do serviço de esgotamento sanitário pela COPASA no município de Madre de Deus de Minas/MG e dá outras providências
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Bil
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2018
Texto Original
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PL 12/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:
João Eustásio - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 13/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Determina aos estabelecimentos bancários a instalarem grades de ferro nas fachadas e dá outras providências
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:
Valmir de Oliveira Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
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PL 14/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o pagamento do 13º salário e do terço constitucional de Férias ao Vereadores do Município de Madre de Deus de Minas e dá outras providências
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
José Mauricio - Pingo
Tércio
Valmir de Oliveira Santos
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PL 15/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispensa comprovantes fiscais de despesas com alimentação de motoristas e dá outras providências
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Autor:
João Eustásio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Texto Original
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PL 16/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Madre de Deus de Minas para o exercício de 2019
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:
João Eustásio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
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PL 17/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:
João Eustásio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Texto Original
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PL 18/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Prevenção da Violência nas Escolas e dá outras providências
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Bil
Texto Original
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PL 19/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre penalidades aos estabelecimentos que venderem bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes e dá outras providências
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Bil
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Texto Original
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PL 20/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina nome da Rua JAVAN CRUSOÉ ARAÚJO CARVALHO em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Bil
Texto Original
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PL 21/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial e outros privilégios aos doadores de sangue de Madre de Deus de Minas e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Bil
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Texto Original
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PL 22/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alienar os móveis que menciona
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
João Eustásio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2018
Texto Original
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PL 23/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Valmir de Oliveira Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2018
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