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Concede Revisão Geral Anual

"Altera o inciso I do art. 5º da Lei Municipal 1.264"

Concede Revisão Geral Anual aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal

Revoga os §1º, 2º e 3º do art. 3º, da Lei Municipl nº 1.252 de 5 de junho de 2018

Dispõe sobre autorização para participação do Município de Madre de Deus de Minas no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMAG/CIMAG

Altera a Lei nº 1.191 de 30/11/2015, para criar o cargo de Coordenador de Assistência Odontológica e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências

Altera a Lei Municipal nº 1.145 de 28 de outubro de 2014, cria cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.054, de 16 de novembro de 2011 nos termos que especifica

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.145, de 28 de outubro de 2014, e na Lei Municipal nº 1.274 de 03 de julho de 2019, acrescenta o art. 25 A, na Lei Municipal nº 1.145/2019, e dá outras providências

Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.162 de 27/01/2015

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Madre de Deus de Minas para o exercício financeiro de 2020.

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona, e dá outras providências.

Institui o projeto "Raízes de Madre de Deus de Minas" no âmbito do Município de Madre de Deus de Minas, e dá outras providências.

Cria cargos, aumenta vencimento do cargo que menciona e dá outras providências

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ( COMPDEC) do Município de Madre de Deus de Minas e dá outras providências