Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2026 2025 2024 2020 2019 2018 2017

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- CaLJR - Comissão de Legislação , Justiça e Redação CFTOT - Comissão Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas CSSAM - Comissão Serviços Públicos e Administração Municipal Poder Executivo Municipal - PEM Poder Legislativo Municipal - PLM

Unidade Destino

--------- CaLJR - Comissão de Legislação , Justiça e Redação CFTOT - Comissão Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas CSSAM - Comissão Serviços Públicos e Administração Municipal Poder Executivo Municipal - PEM Poder Legislativo Municipal - PLM

Tipo de Matéria

--------- Lei Ordinária Lei Complementar Resolução Portaria Decreto Legislativo Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Moção Requerimento Emenda Modificativa de Comissão Indicação Projeto de Lei Substitutivo

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão com apresentação de emendas Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada com emendas Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com parecer favorável aguardando votação Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição devolvido ao autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alan Agnos da Silva Antônio Araujo - Prefeito Municipal Antônio Batista Antonio Dirceu de Araujo Carvalho Antônio Reis de Andrade - Prefeito Municipal Armando Armando Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal Bil Braitner Batista do Nascimento Pereira CaLJR - Comissão de Legislação , Justiça e Redação CFTOT - Comissão Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas Contabilidade - CT CSSAM - Comissão Serviços Públicos e Administração Municipal Guezinho João Batista de Andrade João Eustásio - Prefeito Municipal Joel Moreira José Fábio José Hilário Ribeiro - Prefeito Municipal José Mauricio - Pingo José Tarcízio Araújo Lima - Prefeito Municipal Josiane Aparecida dos Santos Batista Luciflávio Dionísio de Carvalho Luiz Guilherme Miguel B. do Nascimento - Prefeito Municipal Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal Othon José Araújo Fajardo Othon José Araújo Fajardo - Presidente Mesa Diretora Perinha Poder Executivo Municipal - PEM Poder Legislativo Municipal - PLM Roberto Reis de Oliveira Souza Rosália Sebastião Antônio de Figueiredo Secretaria Geral - SG Tércio Tita Toni Valmir de Oliveira Santos Vandinho

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