Requerimento nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
23
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Othon Jose Araujo Fajardo (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 14:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal em exercício solicitando esclarecimentos acerca da utilização de perfis na rede social Instagram pela Administração Pública Municipal,
Indexação
Observação