Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências

“Dispõe sobre atualização da tabela do custeio de despesas de viagem dos servidores ocupantes do cargo de Motorista, membros de Conselho Tutelar e de demais Conselhos Municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Madre de Deus de Minas/MG, e dá outras providências”.

Solicita ao Secretário Municipal de Obras, informações e providências acerca do planejamento de segurança viária e do andamento das medidas destinadas à proteção dos pedestres na Rua Pernambuco e rua Coronel José Venâncio, especialmente em frente ao Mercado Monte Sião, bem como nas demais vias públicas do município.

Indica à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente estude a viabilidade da construção de muretas ou instalação de grades de proteção ao redor do salão comunitário da Comunidade do José Dias.

Parecer da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas - Processo nº 1188741 – Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Madre de Deus de Minas – Exercício Financeiro de 2024.

Dispõe sobre o Plano de Metas e Prioridades do Legislativo para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.