Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Josiane Aparecida dos Santos Batista, Othon José Araújo Fajardo, Valmir de Oliveira Santos
Protocolo: 10
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza a correção de vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Autoriza reajuste da correção do índice de inflação do vencimento do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Madre de Deus de Minas/MG, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 11
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera o valor do vencimento básico inicial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera o vencimento básico inicial dos cargos que menciona e dá outras providência - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 13
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 14
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza a correção da inflação dos vencimentos, proventos e pensões de servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Madre de Deus de Minas/MG, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 15
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Braitner Batista do Nascimento Pereira
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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Solicita esclarecimentos a cerca do planejamento para concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais. - |
Matéria lida |