Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2026 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Othon José Araújo Fajardo / UNIAO
Vice-Presidente: Valmir de Oliveira Santos / REDE
Primeiro-Secretário: Josiane Aparecida dos Santos Batista / REDE



Lista de Presença na Sessão
Braitner Batista do Nascimento Pereira / PMN
João Batista de Andrade / PT
Josiane Aparecida dos Santos Batista / REDE
Luciflávio Dionísio de Carvalho / PSD
Othon José Araújo Fajardo / UNIAO
Roberto Reis de Oliveira Souza / REDE
Sebastião Antônio de Figueiredo / PRD
Valmir de Oliveira Santos / REDE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alan Agnos da Silva Justificativa aprovada em plenário Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Josiane Aparecida dos Santos Batista, Othon José Araújo Fajardo, Valmir de Oliveira Santos
Número de Protocolo: 10
Autoriza a correção de vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 9
Processo: 4/2026
Autoriza reajuste da correção do índice de inflação do vencimento do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Madre de Deus de Minas/MG, e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
Altera o valor do vencimento básico inicial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 12
Altera o vencimento básico inicial dos cargos que menciona e dá outras providência
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 13
Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 14
Autoriza a correção da inflação dos vencimentos, proventos e pensões de servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Madre de Deus de Minas/MG, e dá outras providências
Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências
Matéria lida
8 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Braitner Batista do Nascimento Pereira
Número de Protocolo: 8
Solicita esclarecimentos a cerca do planejamento para concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Braitner Batista do Nascimento Pereira / PMN
João Batista de Andrade / PT
Josiane Aparecida dos Santos Batista / REDE
Luciflávio Dionísio de Carvalho / PSD
Othon José Araújo Fajardo / UNIAO
Roberto Reis de Oliveira Souza / REDE
Sebastião Antônio de Figueiredo / PRD
Valmir de Oliveira Santos / REDE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Braitner Batista do Nascimento Pereira
Número de Protocolo: 8
Solicita esclarecimentos a cerca do planejamento para concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais.
Aprovado em 1º turno