Logo Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2026 - 09:00
Encerramento: 02/06/2026 - 10:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=LODG2Ww9x8c



Mesa Diretora
Presidente: Othon José Araújo Fajardo / UNIAO
Vice-Presidente: Valmir de Oliveira Santos / REDE
Primeiro-Secretário: Josiane Aparecida dos Santos Batista / REDE



Lista de Presença na Sessão
Alan Agnos da Silva / PRD
Braitner Batista do Nascimento Pereira / PMN
João Batista de Andrade / PT
Josiane Aparecida dos Santos Batista / REDE
Luciflávio Dionísio de Carvalho / PSD
Othon José Araújo Fajardo / UNIAO
Roberto Reis de Oliveira Souza / REDE
Sebastião Antônio de Figueiredo / PRD
Valmir de Oliveira Santos / REDE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: Armando Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
“Altera a Lei Municipal nº. 1.229 de 22 de dezembro de 2016, dispõe sobre a concessão de incentivo aos servidores que exercer a função de Farmacêutico na Unidade Municipal da Rede Farmácia de Minas, e dá outras disposições”.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Agnos da Silva / PRD
Braitner Batista do Nascimento Pereira / PMN
João Batista de Andrade / PT
Josiane Aparecida dos Santos Batista / REDE
Luciflávio Dionísio de Carvalho / PSD
Othon José Araújo Fajardo / UNIAO
Roberto Reis de Oliveira Souza / REDE
Sebastião Antônio de Figueiredo / PRD
Valmir de Oliveira Santos / REDE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: CFTOT - Comissão Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 38
Parecer da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas - Processo nº 1188741 – Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Madre de Deus de Minas – Exercício Financeiro de 2024.
 Aprovada em 2º turno
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2026
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 16
Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
 Aprovada em 2º turno