Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Josiane Aparecida dos Santos Batista, Othon José Araújo Fajardo, Valmir de Oliveira Santos
Protocolo: 39
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Metas e Prioridades do Legislativo para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 | Proposição aprovada em 1º turno | 15/06/2026 - |
Aprovada em 2º turno |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Armando Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 34
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Projeto de Lei nº 23 de 2026 | Proposição aprovada em 1º turno | 15/06/2026 - |
Aprovada em 2º turno |
| 3 |
Projeto de Lei nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Armando Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 37
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre atualização da tabela do custeio de despesas de viagem dos servidores ocupantes do cargo de Motorista, membros de Conselho Tutelar e de demais Conselhos Municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Madre de Deus de Minas/MG, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 24 de 2026 | Proposição aprovada em 1º turno | 15/06/2026 - |
Aprovada em 2º turno |
| 4 |
Projeto de Lei nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Othon José Araújo Fajardo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública Municipal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 7 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 15/06/2026 - |
Aprovada em 2º turno |
| 5 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Othon José Araújo Fajardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a transferência da 9ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa para o dia 14 de julho de 2026, às 9h. - - |
Aprovada em turno único |
| 6 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Othon José Araújo Fajardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a dispensa dispensa do interstício regimental previsto no § 3º do art. 201 do Regimento Interno, para que os Projetos de Lei nº 007/2024, nº 023/2026 e nº 024/2026 possam ser submetidos à segunda discussão e votação, bem como à votação da redação final na 9ª Reunião Ordinária, desta Sessão Legislativa. - - |
Aprovada em turno único |