Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 14
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Autoriza a correção da inflação dos vencimentos, proventos e pensões de servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Madre de Deus de Minas/MG, e dá outras providências - - |
Aprovada em 2º turno |
| 13 |
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 13
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências". - - |
Aprovada em 2º turno |
| 12 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Altera o vencimento básico inicial dos cargos que menciona e dá outras providência - - |
Aprovada em 2º turno |
| 11 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 11
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Altera o valor do vencimento básico inicial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências - - |
Aprovada em 2º turno |
| 10 |
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Josiane Aparecida dos Santos Batista, Othon José Araújo Fajardo, Valmir de Oliveira Santos
Protocolo: 10
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Autoriza a correção de vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências - - |
Aprovada em 2º turno |
| 9 |
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: 1ª e 2ª Votações
|
"Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Município de Andrelândia/MG, responsável pela gestão do Serviço de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes vítimas de negligências, abandonos, maus tratos e violência doméstica e dá outras providências" - - |
Aprovada em 2º turno |
| 8 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Valmir de Oliveira Santos
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
|
Solicita a dispensa de interstício regimental - - |
Aprovado em 1º turno |
| 7 |
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 15
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências - Projeto de Lei nº 9 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 03/03/2026 - |
Aprovado em 1º turno |
| 6 |
Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 14
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Autoriza a correção da inflação dos vencimentos, proventos e pensões de servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Madre de Deus de Minas/MG, e dá outras providências - - |
Aprovado em 1º turno |
| 5 |
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 13
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1º turno |
| 4 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Altera o vencimento básico inicial dos cargos que menciona e dá outras providência - - |
Aprovado em 1º turno |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 11
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Altera o valor do vencimento básico inicial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências - - |
Aprovado em 1º turno |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Josiane Aparecida dos Santos Batista, Othon José Araújo Fajardo, Valmir de Oliveira Santos
Protocolo: 10
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Autoriza a correção de vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências - - |
Aprovado em 1º turno |
| 1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: 1ª e 2ª Votações
|
"Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Município de Andrelândia/MG, responsável pela gestão do Serviço de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes vítimas de negligências, abandonos, maus tratos e violência doméstica e dá outras providências" - - |
Aprovado em 1º turno |