Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2026 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Othon José Araújo Fajardo / UNIAO
Vice-Presidente: Valmir de Oliveira Santos / REDE
Primeiro-Secretário: Josiane Aparecida dos Santos Batista / REDE



Lista de Presença na Sessão
Alan Agnos da Silva / PRD
Braitner Batista do Nascimento Pereira / PMN
João Batista de Andrade / PT
Josiane Aparecida dos Santos Batista / REDE
Luciflávio Dionísio de Carvalho / PSD
Othon José Araújo Fajardo / UNIAO
Roberto Reis de Oliveira Souza / REDE
Sebastião Antônio de Figueiredo / PRD
Valmir de Oliveira Santos / REDE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2026
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 16
Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 17
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências
Matéria lida
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Valmir de Oliveira Santos
Número de Protocolo: 18
Solicita a dispensa de interstício regimental
Matéria lida
4 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Josiane Aparecida dos Santos Batista
Número de Protocolo: 19
Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agropecuária, faça manutenção da estrada de acesso à comunidade Teixeirinha.
Matéria lida
5 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Josiane Aparecida dos Santos Batista
Número de Protocolo: 20
Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agropecuária, faça do mata-burro localizado no acesso ao sítio Santa Clara, na comunidade da Lage.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Agnos da Silva / PRD
Braitner Batista do Nascimento Pereira / PMN
João Batista de Andrade / PT
Josiane Aparecida dos Santos Batista / REDE
Luciflávio Dionísio de Carvalho / PSD
Othon José Araújo Fajardo / UNIAO
Roberto Reis de Oliveira Souza / REDE
Sebastião Antônio de Figueiredo / PRD
Valmir de Oliveira Santos / REDE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
Processo: 2/2026
"Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Município de Andrelândia/MG, responsável pela gestão do Serviço de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes vítimas de negligências, abandonos, maus tratos e violência doméstica e dá outras providências"
Aprovado em 1º turno
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Josiane Aparecida dos Santos Batista, Othon José Araújo Fajardo, Valmir de Oliveira Santos
Número de Protocolo: 10
Autoriza a correção de vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
Aprovado em 1º turno
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
Altera o valor do vencimento básico inicial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências
Aprovado em 1º turno
4 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 12
Altera o vencimento básico inicial dos cargos que menciona e dá outras providência
Aprovado em 1º turno
5 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 13
Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências".
Aprovado em 1º turno
6 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 14
Autoriza a correção da inflação dos vencimentos, proventos e pensões de servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Madre de Deus de Minas/MG, e dá outras providências
Aprovado em 1º turno
7 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências
Aprovado em 1º turno
8 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Valmir de Oliveira Santos
Número de Protocolo: 18
Solicita a dispensa de interstício regimental
Aprovado em 1º turno
9 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
Processo: 2/2026
"Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Município de Andrelândia/MG, responsável pela gestão do Serviço de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes vítimas de negligências, abandonos, maus tratos e violência doméstica e dá outras providências"
Aprovada em 2º turno
10 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Josiane Aparecida dos Santos Batista, Othon José Araújo Fajardo, Valmir de Oliveira Santos
Número de Protocolo: 10
Autoriza a correção de vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
Aprovada em 2º turno
11 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
Altera o valor do vencimento básico inicial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências
Aprovada em 2º turno
12 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 12
Altera o vencimento básico inicial dos cargos que menciona e dá outras providência
Aprovada em 2º turno
13 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 13
Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências".
Aprovada em 2º turno
14 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 14
Autoriza a correção da inflação dos vencimentos, proventos e pensões de servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Madre de Deus de Minas/MG, e dá outras providências
Aprovada em 2º turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 9 de 2026
  • Alan Agnos da Silva - Sim
  • Braitner Batista do Nascimento Pereira - Sim
  • João Batista de Andrade - Sim
  • Josiane Aparecida dos Santos Batista - Sim
  • Luciflávio Dionísio de Carvalho - Sim
  • Othon José Araújo Fajardo - Não Votou
  • Roberto Reis de Oliveira Souza - Sim
  • Sebastião Antônio de Figueiredo - Sim
  • Valmir de Oliveira Santos - Sim
  • Projeto de Lei nº 8 de 2026
  • Alan Agnos da Silva - Sim
  • Braitner Batista do Nascimento Pereira - Sim
  • João Batista de Andrade - Sim
  • Josiane Aparecida dos Santos Batista - Sim
  • Luciflávio Dionísio de Carvalho - Sim
  • Othon José Araújo Fajardo - Não Votou
  • Roberto Reis de Oliveira Souza - Sim
  • Sebastião Antônio de Figueiredo - Sim
  • Valmir de Oliveira Santos - Sim
  • Projeto de Lei nº 8 de 2026
  • Alan Agnos da Silva - Sim
  • Braitner Batista do Nascimento Pereira - Sim
  • João Batista de Andrade - Sim
  • Josiane Aparecida dos Santos Batista - Sim
  • Luciflávio Dionísio de Carvalho - Sim
  • Othon José Araújo Fajardo - Não Votou
  • Roberto Reis de Oliveira Souza - Sim
  • Sebastião Antônio de Figueiredo - Sim
  • Valmir de Oliveira Santos - Sim
  • Projeto de Lei nº 7 de 2026
  • Alan Agnos da Silva - Sim
  • Braitner Batista do Nascimento Pereira - Sim
  • João Batista de Andrade - Sim
  • Josiane Aparecida dos Santos Batista - Sim
  • Luciflávio Dionísio de Carvalho - Sim
  • Othon José Araújo Fajardo - Não Votou
  • Roberto Reis de Oliveira Souza - Sim
  • Sebastião Antônio de Figueiredo - Sim
  • Valmir de Oliveira Santos - Sim
  • Projeto de Lei nº 7 de 2026
  • Alan Agnos da Silva - Sim
  • Braitner Batista do Nascimento Pereira - Sim
  • João Batista de Andrade - Sim
  • Josiane Aparecida dos Santos Batista - Sim
  • Luciflávio Dionísio de Carvalho - Sim
  • Othon José Araújo Fajardo - Não Votou
  • Roberto Reis de Oliveira Souza - Sim
  • Sebastião Antônio de Figueiredo - Sim
  • Valmir de Oliveira Santos - Sim
  • Projeto de Lei nº 6 de 2026
  • Alan Agnos da Silva - Sim
  • Braitner Batista do Nascimento Pereira - Sim
  • João Batista de Andrade - Sim
  • Josiane Aparecida dos Santos Batista - Sim
  • Luciflávio Dionísio de Carvalho - Sim
  • Othon José Araújo Fajardo - Não Votou
  • Roberto Reis de Oliveira Souza - Sim
  • Sebastião Antônio de Figueiredo - Sim
  • Valmir de Oliveira Santos - Sim
  • Projeto de Lei nº 6 de 2026
  • Alan Agnos da Silva - Sim
  • Braitner Batista do Nascimento Pereira - Sim
  • João Batista de Andrade - Sim
  • Josiane Aparecida dos Santos Batista - Sim
  • Luciflávio Dionísio de Carvalho - Sim
  • Othon José Araújo Fajardo - Não Votou
  • Roberto Reis de Oliveira Souza - Sim
  • Sebastião Antônio de Figueiredo - Sim
  • Valmir de Oliveira Santos - Sim
  • Projeto de Lei nº 5 de 2026
  • Alan Agnos da Silva - Sim
  • Braitner Batista do Nascimento Pereira - Sim
  • João Batista de Andrade - Sim
  • Josiane Aparecida dos Santos Batista - Sim
  • Luciflávio Dionísio de Carvalho - Sim
  • Othon José Araújo Fajardo - Não Votou
  • Roberto Reis de Oliveira Souza - Sim
  • Sebastião Antônio de Figueiredo - Sim
  • Valmir de Oliveira Santos - Sim
  • Projeto de Lei nº 5 de 2026
  • Alan Agnos da Silva - Sim
  • Braitner Batista do Nascimento Pereira - Sim
  • João Batista de Andrade - Sim
  • Josiane Aparecida dos Santos Batista - Sim
  • Luciflávio Dionísio de Carvalho - Sim
  • Othon José Araújo Fajardo - Não Votou
  • Roberto Reis de Oliveira Souza - Sim
  • Sebastião Antônio de Figueiredo - Sim
  • Valmir de Oliveira Santos - Sim
  • Projeto de Lei nº 3 de 2026
  • Alan Agnos da Silva - Sim
  • Braitner Batista do Nascimento Pereira - Sim
  • João Batista de Andrade - Sim
  • Josiane Aparecida dos Santos Batista - Sim
  • Luciflávio Dionísio de Carvalho - Sim
  • Othon José Araújo Fajardo - Não Votou
  • Roberto Reis de Oliveira Souza - Sim
  • Sebastião Antônio de Figueiredo - Sim
  • Valmir de Oliveira Santos - Sim
  • Projeto de Lei nº 3 de 2026
  • Alan Agnos da Silva - Sim
  • Braitner Batista do Nascimento Pereira - Sim
  • João Batista de Andrade - Sim
  • Josiane Aparecida dos Santos Batista - Sim
  • Luciflávio Dionísio de Carvalho - Sim
  • Othon José Araújo Fajardo - Não Votou
  • Roberto Reis de Oliveira Souza - Sim
  • Sebastião Antônio de Figueiredo - Sim
  • Valmir de Oliveira Santos - Sim
  • Projeto de Lei nº 2 de 2026
  • Alan Agnos da Silva - Sim
  • Braitner Batista do Nascimento Pereira - Sim
  • João Batista de Andrade - Sim
  • Josiane Aparecida dos Santos Batista - Sim
  • Luciflávio Dionísio de Carvalho - Sim
  • Othon José Araújo Fajardo - Não Votou
  • Roberto Reis de Oliveira Souza - Sim
  • Sebastião Antônio de Figueiredo - Sim
  • Valmir de Oliveira Santos - Sim
  • Projeto de Lei nº 2 de 2026
  • Alan Agnos da Silva - Sim
  • Braitner Batista do Nascimento Pereira - Sim
  • João Batista de Andrade - Sim
  • Josiane Aparecida dos Santos Batista - Sim
  • Luciflávio Dionísio de Carvalho - Sim
  • Othon José Araújo Fajardo - Não Votou
  • Roberto Reis de Oliveira Souza - Sim
  • Sebastião Antônio de Figueiredo - Sim
  • Valmir de Oliveira Santos - Sim