Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Othon José Araújo Fajardo
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal em exercício solicitando esclarecimentos acerca da utilização de perfis na rede social Instagram pela Administração Pública Municipal, - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Luciflávio Dionísio de Carvalho, Othon José Araújo Fajardo
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.522, de 16 de maio de 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Josiane Aparecida dos Santos Batista
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo Quebra-Cabeça no Município de Madre de Deus de Minas e dá outras providências. - |
Matéria lida |