Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2026 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Othon José Araújo Fajardo / UNIAO
Vice-Presidente: Valmir de Oliveira Santos / REDE
Primeiro-Secretário: Josiane Aparecida dos Santos Batista / REDE



Lista de Presença na Sessão
Alan Agnos da Silva / PRD
Braitner Batista do Nascimento Pereira / PMN
João Batista de Andrade / PT
Josiane Aparecida dos Santos Batista / REDE
Luciflávio Dionísio de Carvalho / PSD
Othon José Araújo Fajardo / UNIAO
Roberto Reis de Oliveira Souza / REDE
Sebastião Antônio de Figueiredo / PRD
Valmir de Oliveira Santos / REDE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2026
Autor: Josiane Aparecida dos Santos Batista
Número de Protocolo: 21
Institui o Selo Quebra-Cabeça no Município de Madre de Deus de Minas e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2026
Autores: Luciflávio Dionísio de Carvalho, Othon José Araújo Fajardo
Número de Protocolo: 24
Altera a Lei Municipal nº 1.522, de 16 de maio de 2025 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Othon José Araújo Fajardo
Número de Protocolo: 23
requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal em exercício solicitando esclarecimentos acerca da utilização de perfis na rede social Instagram pela Administração Pública Municipal,
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Agnos da Silva / PRD
Braitner Batista do Nascimento Pereira / PMN
João Batista de Andrade / PT
Josiane Aparecida dos Santos Batista / REDE
Luciflávio Dionísio de Carvalho / PSD
Othon José Araújo Fajardo / UNIAO
Roberto Reis de Oliveira Souza / REDE
Sebastião Antônio de Figueiredo / PRD
Valmir de Oliveira Santos / REDE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências
Aprovada em 2º turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 9 de 2026
  • Alan Agnos da Silva - Sim
  • Braitner Batista do Nascimento Pereira - Sim
  • João Batista de Andrade - Sim
  • Josiane Aparecida dos Santos Batista - Sim
  • Luciflávio Dionísio de Carvalho - Sim
  • Othon José Araújo Fajardo - Não Votou
  • Roberto Reis de Oliveira Souza - Sim
  • Sebastião Antônio de Figueiredo - Sim
  • Valmir de Oliveira Santos - Sim