Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: 1ª e 2ª Votações
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"Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Município de Andrelândia/MG, responsável pela gestão do Serviço de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes vítimas de negligências, abandonos, maus tratos e violência doméstica e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Roberto Reis de Oliveira Souza
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Solicita a dispensa de interstício regimental. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Luciflávio Dionísio de Carvalho
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, a Prefeitura Municipal realize o levantamento, mapeamento e identificação dos pontos de ônibus escolares existentes nas comunidades rurais do município, bem como providencie a construção de guaritas (abrigos) nos referidos locais. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Josiane Aparecida dos Santos Batista
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agropecuária estude a possibilidade de refazer o cascalhamento da estrada de acesso à Comunidade da Lage. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Alan Agnos da Silva
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agropecuária, estude a viabilidade técnica e orçamentária para a ampliação da ponte sobre o ribeirão que dá acesso às comunidades de Bacupari e Córrego Vermelho. - |
Matéria lida |