Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2026 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Othon José Araújo Fajardo / UNIAO
Vice-Presidente: Valmir de Oliveira Santos / REDE
Primeiro-Secretário: Josiane Aparecida dos Santos Batista / REDE



Lista de Presença na Sessão
Alan Agnos da Silva / PRD
Braitner Batista do Nascimento Pereira / PMN
João Batista de Andrade / PT
Josiane Aparecida dos Santos Batista / REDE
Luciflávio Dionísio de Carvalho / PSD
Othon José Araújo Fajardo / UNIAO
Roberto Reis de Oliveira Souza / REDE
Sebastião Antônio de Figueiredo / PRD
Valmir de Oliveira Santos / REDE






Expedientes
Leitura Ata reunião anterior:

Leitura da Ata da 1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
Processo: 2/2026
"Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Município de Andrelândia/MG, responsável pela gestão do Serviço de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes vítimas de negligências, abandonos, maus tratos e violência doméstica e dá outras providências"
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Roberto Reis de Oliveira Souza
Número de Protocolo: 3
Processo: 1/2026
Solicita a dispensa de interstício regimental.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Luciflávio Dionísio de Carvalho
Número de Protocolo: 5
Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, a Prefeitura Municipal realize o levantamento, mapeamento e identificação dos pontos de ônibus escolares existentes nas comunidades rurais do município, bem como providencie a construção de guaritas (abrigos) nos referidos locais.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Josiane Aparecida dos Santos Batista
Número de Protocolo: 6
Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agropecuária estude a possibilidade de refazer o cascalhamento da estrada de acesso à Comunidade da Lage.
Matéria lida
5 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Alan Agnos da Silva
Número de Protocolo: 7
Processo: 3/2026
Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agropecuária, estude a viabilidade técnica e orçamentária para a ampliação da ponte sobre o ribeirão que dá acesso às comunidades de Bacupari e Córrego Vermelho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Agnos da Silva / PRD
Braitner Batista do Nascimento Pereira / PMN
João Batista de Andrade / PT
Josiane Aparecida dos Santos Batista / REDE
Luciflávio Dionísio de Carvalho / PSD
Othon José Araújo Fajardo / UNIAO
Roberto Reis de Oliveira Souza / REDE
Sebastião Antônio de Figueiredo / PRD
Valmir de Oliveira Santos / REDE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Roberto Reis de Oliveira Souza
Número de Protocolo: 3
Processo: 1/2026
Solicita a dispensa de interstício regimental.
Aprovada em turno único
2 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
Processo: 1/2026
Autoriza abertura de crédito especial , e dá outras providências
Aprovado em 1º turno
3 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
Processo: 1/2026
Autoriza abertura de crédito especial , e dá outras providências
Aprovada em 2º turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1 de 2026
  • Alan Agnos da Silva - Sim
  • Braitner Batista do Nascimento Pereira - Sim
  • João Batista de Andrade - Sim
  • Josiane Aparecida dos Santos Batista - Sim
  • Luciflávio Dionísio de Carvalho - Sim
  • Othon José Araújo Fajardo - Não
  • Roberto Reis de Oliveira Souza - Sim
  • Sebastião Antônio de Figueiredo - Sim
  • Valmir de Oliveira Santos - Sim
  • Projeto de Lei nº 1 de 2026
  • Alan Agnos da Silva - Sim
  • Braitner Batista do Nascimento Pereira - Sim
  • João Batista de Andrade - Sim
  • Josiane Aparecida dos Santos Batista - Sim
  • Luciflávio Dionísio de Carvalho - Sim
  • Othon José Araújo Fajardo - Não Votou
  • Roberto Reis de Oliveira Souza - Sim
  • Sebastião Antônio de Figueiredo - Sim
  • Valmir de Oliveira Santos - Sim
  • Projeto de Lei nº 1 de 2026
  • Alan Agnos da Silva - Sim
  • Braitner Batista do Nascimento Pereira - Sim
  • João Batista de Andrade - Sim
  • Josiane Aparecida dos Santos Batista - Sim
  • Luciflávio Dionísio de Carvalho - Sim
  • Othon José Araújo Fajardo - Não Votou
  • Roberto Reis de Oliveira Souza - Sim
  • Sebastião Antônio de Figueiredo - Sim
  • Valmir de Oliveira Santos - Sim