2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/02/2026 - 09:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Josiane Aparecida dos Santos Batista, Othon José Araújo Fajardo, Valmir de Oliveira Santos
Turno:
Autoriza a correção de vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza reajuste da correção do índice de inflação do vencimento do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Madre de Deus de Minas/MG, e dá outras providências
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
Altera o valor do vencimento básico inicial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
Altera o vencimento básico inicial dos cargos que menciona e dá outras providência
Não informada
5 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências".
Não informada
6 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a correção da inflação dos vencimentos, proventos e pensões de servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Madre de Deus de Minas/MG, e dá outras providências
Não informada
7 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências
Não informada
8 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Braitner Batista do Nascimento Pereira
Turno:
Solicita esclarecimentos a cerca do planejamento para concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Braitner Batista do Nascimento Pereira
Turno:
Solicita esclarecimentos a cerca do planejamento para concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais.
Não informada