3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/03/2026 - 09:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências
Não informada
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Valmir de Oliveira Santos
Turno:
Solicita a dispensa de interstício regimental
Não informada
4 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Josiane Aparecida dos Santos Batista
Turno:
Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agropecuária, faça manutenção da estrada de acesso à comunidade Teixeirinha.
Não informada
5 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Josiane Aparecida dos Santos Batista
Turno:
Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agropecuária, faça do mata-burro localizado no acesso ao sítio Santa Clara, na comunidade da Lage.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
"Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Município de Andrelândia/MG, responsável pela gestão do Serviço de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes vítimas de negligências, abandonos, maus tratos e violência doméstica e dá outras providências"
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Josiane Aparecida dos Santos Batista, Othon José Araújo Fajardo, Valmir de Oliveira Santos
Turno:
Autoriza a correção de vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
Altera o valor do vencimento básico inicial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
Altera o vencimento básico inicial dos cargos que menciona e dá outras providência
Não informada
5 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências".
Não informada
6 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a correção da inflação dos vencimentos, proventos e pensões de servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Madre de Deus de Minas/MG, e dá outras providências
Não informada
7 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências
Parecer favorável da comissão
8 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Valmir de Oliveira Santos
Turno:
Solicita a dispensa de interstício regimental
Não informada
9 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
"Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Município de Andrelândia/MG, responsável pela gestão do Serviço de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes vítimas de negligências, abandonos, maus tratos e violência doméstica e dá outras providências"
Não informada
10 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Josiane Aparecida dos Santos Batista, Othon José Araújo Fajardo, Valmir de Oliveira Santos
Turno:
Autoriza a correção de vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
Não informada
11 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
Altera o valor do vencimento básico inicial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências
Não informada
12 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
Altera o vencimento básico inicial dos cargos que menciona e dá outras providência
Não informada
13 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências".
Não informada
14 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a correção da inflação dos vencimentos, proventos e pensões de servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Madre de Deus de Minas/MG, e dá outras providências
Não informada