1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/02/2026 - 09:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Leitura Ata reunião anterior:

Leitura da Ata da 1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
"Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Município de Andrelândia/MG, responsável pela gestão do Serviço de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes vítimas de negligências, abandonos, maus tratos e violência doméstica e dá outras providências"
Não informada
2 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Roberto Reis de Oliveira Souza
Turno:
Solicita a dispensa de interstício regimental.
Não informada
3 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Luciflávio Dionísio de Carvalho
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, a Prefeitura Municipal realize o levantamento, mapeamento e identificação dos pontos de ônibus escolares existentes nas comunidades rurais do município, bem como providencie a construção de guaritas (abrigos) nos referidos locais.
Não informada
4 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Josiane Aparecida dos Santos Batista
Turno:
Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agropecuária estude a possibilidade de refazer o cascalhamento da estrada de acesso à Comunidade da Lage.
Não informada
5 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Alan Agnos da Silva
Turno:
Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agropecuária, estude a viabilidade técnica e orçamentária para a ampliação da ponte sobre o ribeirão que dá acesso às comunidades de Bacupari e Córrego Vermelho.
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Roberto Reis de Oliveira Souza
Turno:
Solicita a dispensa de interstício regimental.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autoriza abertura de crédito especial , e dá outras providências
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autoriza abertura de crédito especial , e dá outras providências
Parecer favorável da comissão