| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
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"Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Município de Andrelândia/MG, responsável pela gestão do Serviço de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes vítimas de negligências, abandonos, maus tratos e violência doméstica e dá outras providências"
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Não informada |
2 -
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Roberto Reis de Oliveira Souza
Turno:
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Solicita a dispensa de interstício regimental.
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Não informada |
3 -
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Luciflávio Dionísio de Carvalho
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, a Prefeitura Municipal realize o levantamento, mapeamento e identificação dos pontos de ônibus escolares existentes nas comunidades rurais do município, bem como providencie a construção de guaritas (abrigos) nos referidos locais.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Josiane Aparecida dos Santos Batista
Turno:
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Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agropecuária estude a possibilidade de refazer o cascalhamento da estrada de acesso à Comunidade da Lage.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Alan Agnos da Silva
Turno:
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Indica que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agropecuária, estude a viabilidade técnica e orçamentária para a ampliação da ponte sobre o ribeirão que dá acesso às comunidades de Bacupari e Córrego Vermelho.
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Proposição apresentada em Plenário |