4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/04/2026 - 09:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Josiane Aparecida dos Santos Batista
Turno:
Institui o Selo Quebra-Cabeça no Município de Madre de Deus de Minas e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: -
Autores: Luciflávio Dionísio de Carvalho, Othon José Araújo Fajardo
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.522, de 16 de maio de 2025 e dá outras providências.
Não informada
3 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Othon José Araújo Fajardo
Turno:
requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal em exercício solicitando esclarecimentos acerca da utilização de perfis na rede social Instagram pela Administração Pública Municipal,
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências
Não informada